A nova ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci de Oliveira, defendeu, nesta terça-feira (7), que o aborto seja tratado como questão de “saúde pública”, e não como uma posição pessoal ou ideológica.

“Como sanitarista, o aborto é uma questão de saúde pública, não é uma questão ideológica. É de saúde pública como o crack, as drogas, a dengue, HIV e todas as doenças infectocontagiosas”, definiu.

Eleonora Menicucci não pretende, no entanto, defender o tema no governo. “Já dei entrevistas, sobretudo nos anos 70, 80 e 90, quando o feminismo necessitava de marcar posições e muitas mulheres ousaram dizer até da sua vida privada. Não me arrependo, mas, a partir de sexta-feira (data da posse na Secretaria), eu sou governo e a matéria da legalização ou descriminalização do aborto é uma matéria que não diz respeito ao Executivo, diz respeito ao Legislativo”, explicou.

Lei Maria da Penha
“O executivo tem a responsabilidade de garantir a proteção àquela mulher e a punição ao agressor ou ao assassino”, afirmou a ministra, em relação à Lei Maria da Penha. Ela defende que o agressor deve ser responsabilizado mesmo se a vítima de lesão corporal em ambiente doméstico não prestar queixa. “A Secretaria tem uma posição clara, solidária e efetivamente estará presente. Eu sou totalmente favorável que, mesmo a mulher não fazendo a denúncia, se se comprovar que o agressor (cometeu o crime), que ele seja punido”, afirmou.


O Tempo