Eugênia Soares

Não temos políticas voltadas para a questão ambiental, temos sim um facção de políticos que para manterem-se no poder elaboram projetos que derrubam as nossas florestas são em prol de alguns votos. Nossa sociedade ainda não se deu conta do estrago que estamos fazendo quando nos omitimos no quesito meio ambiente. Para conseguirmos algum avanço neste aspecto temos que primeiro ter consciência política, pois se continuarmos votando em pessoas que não se importam com a questão ambiental, nada poderá ser feito, pois somos co-réu nesse processo.

“Com áreas ambientais protegidas extensas e afastadas dos grandes centros, os desmatamentos ilegais e corrupção são velhos conhecidos do país. Mas segundo o autor do relatório, Tangmar Marmon, quando há corrupção ligada a florestas no Brasil, os problemas relacionados a isto são provavelmente os mesmos presentes em outros países que enfrentam tal questão. “O principal desafio no Brasil deve ser controlar o nível de corrupção nas instituições estatais”

Como controlar o nível de corrupção nas instituições estatais, se o Congresso Nacional é o maior centro de corrupção neste país? Se temos um presidente que acaricia todo e qualquer ato criminoso de políticos coiotes? É só olhar os escândalos cometidos por Sarney, Renan, Delubio, Dirceu, Palocci (s) e que tiveram a condolência do presidente.

Tanto a corrupção quanto o desmatamento ilegal prosperam com o baixo cumprimento da legislação, que ao mesmo tempo cria condições para um maior afrouxamento das leis. Ainda é necessário fazer o inventário das nossas florestas, pois sem isso fica difícil ter um controle efetivo.

Como combatê-la?

Melhorar a qualidade das instituições responsáveis pelo cumprimento das leis, equipando-as corretamente, aumentando a transparência e reduzindo o poder decisório de funcionários, seria a medida mais importante na esfera política. “Sem um esqueleto institucional adequado e um sistema de cumprimento de leis em funcionamento que aumente com persistência o risco de descoberta e punição, a corrupção e o desmatamento ilegal induzido pela corrupção não poderão ser reduzidos de modo efetivo.”

“Um exemplo de ação internacional para aumentar o cumprimento de leis no setor florestal é a iniciativa FLEGT (Forest Law Enforcement, Governance and Trade), que tem como objetivo garantir operações legais em cerca de 60% das florestas mundiais que fornecem a maior porção de madeira para o comércio internacional. A União Européia adotou o FLEGT em 2003 para garantir que a madeira que importa venha apenas de fontes legais.”

Na esfera social, o relatório da GTZ sugere fortalecer o engajamento social para a formulação de políticas, monitoramento de florestas, gerenciamento e prevenção de corrupção. A criação de sistemas de gerenciamento que envolvam representantes da população local e da prefeitura são uma saída.

“Uma vez que a corrupção é um fenômeno social, ela é melhor rastreada por unidades especiais de investigação ou pela pressão de grupos da sociedade civil”.

Reduzir o excesso de burocracia, a regulamentação excessiva e a falta de transparência nos procedimentos são recomendadas pela GTZ como uma forma de diminuir custos operacionais dos negócios e contribuir para o controle da corrupção.

Incentivos para maiores ganhos econômicos com madeira legal, como o uso de certificações, também ajudam a reduzir o desmatamento ilegal. “Um alto índice de corrupção e pouca supervisão e obrigações legais criam muitas oportunidades de renda irregular que não existiria em uma economia mais formal e regulada."