As eleições deste ano vão custar mais para a Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê gastar R$ 549.373.967, 47% a mais do total executado na disputa de 2006, que ficou em R$ 373.547.150,79, quando também foram escolhidos presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. O TSE informou que a expectativa é economizar, para não usar todo o recurso, mas manter a qualidade do processo eleitoral.

Levantamento feito pelo Estado de Minas indica que, entre as despesas orçadas, 41,5%, ou R$ 228.430.009,85, serão destinados aos tribunais regionais eleitorais para cobrir gastos com vale-alimentação de mesários, material de consumo (como papel, caneta, etiqueta), transporte das urnas para os cartórios e locação de veículos, entre outras despesas com serviço e logística. O restante do dinheiro será usado para pagar hora-extras dos servidores e para compras de material que são centralizadas pelo TSE.

A diretora-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Elizabeth Rezende Barra, explica que os gastos aumentaram nos últimos quatro anos devido ao crescimento de eleitores no país de 7,8% em relação a 2006. “Com isso, o número de mesários também aumenta, além dos preços,s que não estão paralisados”, informou. Em Minas Gerais, por exemplo, os gastos com material de consumo e serviços nas eleições saltaram de R$ 13,9 milhões, em 2006, para os R$ 15,5 milhões previstos em 2010. “Os maiores gastos neste ano serão com alimentação dos mesários. O vale passou de R$ 12 para R$ 20”, afirmou.

Com crescimento de 11,5% nas despesas, Minas registra o menor incremento nos gastos eleitorais na Região Sudeste, depois de Rio Janeiro com 32%, São Paulo com 40% e Espírito Santo com 66%. O assessor de planejamento estratégico e comunicação institucional do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, Lander Fontes de Paula, explica que a variação se dá devido ao aumento vegetativo dos custos de material e serviços. “Cabe lembrar que a inflação acumulada no período chega as 20,97%. Estamos reduzindo os custos na Justiça Eleitoral, buscando realizar eleições mais seguras, mais transparentes, mais céleres e mais baratas”, completou.

Apesar de o Espírito Santo ter tido a maior variação percentual dos gastos com material de consumo e serviços nos últimos quatro anos, passando de R$ 2.440.989 para R$ 4.068.968, São Paulo é o estado que mais vai gastar com as eleições deste ano. São R$ 30.882.705 contra R$ 21.920.000 investidos em 2006, uma diferença de R$ 8.962.705. São Paulo também é o maior colégio eleitoral do país, com 30.301.398 eleitores, número 7,5% superior ao do último pleito presidencial. Apesar de o número de eleitores ser um dos indicadores do custo das eleições, ele não é determinante.

A Bahia, com 9.550.898 eleitores, por exemplo, vai gastar R$ 4.119.104 a mais do que o Rio de Janeiro, que tem 11.589.763 eleitores. O Amazonas, com 2.030.549, vai gastar quase R$ 2 milhões a mais do que Goiás, que tem 4.061.371 pessoas aptas a votar. “O Amazonas é um dos estados onde o voto é mais caro devido à dificuldade de acesso às seções eleitorais”, justifica o diretor-geral do TRE do Amazonas, Pedro Batista. A eleição mais barata será no Acre, onde está previsto um gasto de R$ 1.572.271.

Pessoal

Além das despesas com material de consumo, a Justiça Eleitoral vai ter de repassar para os estados o custo com hora extra dos servidores. Em Minas Gerais, este valor saltou de R$ 11 milhões, em 2006, para R$ 15,046 milhões. O pleito vai custar ao todo R$ 30.546.000, 22,6% a mais do que em 2006. “Nós temos 2,5 mil funcionários, entre eles cerca de 850 são concursados, e o restante foi contratado para as eleições. Além do número de servidores, os salários aumentaram e os prazos para a Justiça Eleitoral ficaram mais curtos”, afirma a diretora geral do TRE-MG.

Em São Paulo, os gastos com pessoal passaram de R$ 13.376.000, em 2006, para R$17.068.182, neste ano. No Rio Grande do Sul, a variação da despesa com pessoal foi de R$ 2.643.143,61, e no Rio de Janeiro, de R$ 2.726.588. Alguns estados ainda não levantaram os gastos com pessoal.

Gastos dos TREs

Previsão para as eleições deste ano

ESTADO/CUSTO
São Paulo: 30.882.705
Bahia: 16.840.868
Paraná: 16.461.092
MINAS GERAIS: 15.500.000
Pará: 14.115.842
Rio de Janeiro: 12.721.764
Ceará: 12.300.000
Maranhão: 10.868.000
Pernambuco: 10.470.000
Rio Grande do Sul: 10.200.000
Amazonas: 8.000.000
Santa Catarina: 7.326.185,93
Mato Grosso: 7.170.234
Piauí: 6.766.999,42
Goiás: 6.270.000
Alagoas: 5.003.704
Paraíba: 4.755.470
Tocantins: 4.520.877
Mato Grosso do Sul: 4.519.962
Rio Grande do Norte: 4.220.000
Espírito Santo: 4.068.968
Distrito Federal: 3.800.000
Amapá: 3.211.252,50
Rondônia: 2.690.515
Sergipe: 2.573.300
Roraima: 1.600.000
Acre: 1.572.271

TOTAL: 228.430.009,85



Estado de Minas